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Números de emergência: 999 (marcar 55 na linha se não conseguir falar), ESDAS: 01737 771 350
Uma injunção é uma ordem judicial que o(a) protege a si ou ao seu filho(a) de ser prejudicado(a) ou ameaçado(a) pela pessoa que o(a) maltratou - é a chamada "ordem de não molestação". Uma "ordem de ocupação" decide quem pode viver na casa da família ou entrar na área circundante.
Antes de apresentar o seu pedido, pode verificar se tem direito a uma ordem de não molestação ou a uma ordem de ocupação.
A pessoa indicada na injunção pode ser presa se a violar.
Uma ordem de não molestação impedirá o agressor de a assediar, intimidar ou importunar a si ou a qualquer criança que viva consigo. Não é necessário que o agressor tenha sido fisicamente agressivo para obter este tipo de ordem
Uma ordem de ocupação estabelece quem tem o direito de permanecer na casa. Para requerer este tipo de ordem, terá de saber se você ou o seu agressor (ou ambos) têm o direito legal de ocupar a propriedade.
Mais informações podem ser encontradas aqui.
Pode ser possível apresentar um pedido chamado "ex-parte" sem informar o seu agressor. O tribunal terá de ser persuadido de que você ou os seus filhos estão em risco de sofrer danos significativos. Se este tipo de ordem for concedido, o tribunal terá de ouvir ambas as partes e será marcada uma data para uma audiência completa.
Podemos apoiá-lo e aconselhá-lo, para que compreenda exatamente o que implica obter uma injunção e o que deve esperar.
Pode auto-encaminhar-se ou ser encaminhado para obter ajuda com uma injunção para qualquer um dos seguintes serviços
Centro Nacional para a Violência Dom éstica | Domestic Violence Assist | Courtnav
Para mais informações, consultar o sítio Web:
Rights of Women "Domestic Violence Injunction Handbook" (Manual de injunção por violência doméstica) que fornece conselhos passo a passo sobre o preenchimento dos formulários.
Ou contacte a linha gratuita de aconselhamento jurídico através do número 0207 251 6577.
A Legal Services Commission oferece aconselhamento jurídico gratuito sobre:
Telefone: 0845 345 4345
Mesmo que tenha sofrido violência doméstica, tomar a decisão de se separar ou divorciar pode ser difícil e complexo. É importante que procure aconselhamento e apoio sobre o melhor curso de ação para si, quer através de um advogado com experiência em questões de violência doméstica ou através do ESDAS.
Obtenha mais informações sobre os seus direitos e opções aqui ou envie-nos um e-mail: support@esdas.org.uk.
